Chamada Pública

Chamada Publica nº.01/2022

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).


É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.


1 -
Anexos Chamada Publica 2022
2 -
Edital Chamada Pública 01.2022
3 - Calendário da 1ª Etapa da Chamada Pública 2022

4 - Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2022

5 - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios dependentes de documentação comprobatória

6 - Calendário da 3ª Etapa da Chamada Pública 2022
7 - Contabilização dos projetos de vendas
8 - Mapeamento

9- Mapeamento Retificado

Chamada Publica nº.02/2021

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

Sendo assim, esta SEEDUC torna pública a Chamada Pública Emergencial nº.02/2021.

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.



  1. Edital Chamada Pública 2021;

  2. Anexos da Chamada Pública 2021;

  3. Datas das aberturas dos envelopes;

  4. Mapeamento Oficial 2021;

  5. Lista de habilitados;

Chamada Pública 2021


Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.


  1. Edital Chamada Pública 2021;

  2. Anexos da Chamada Pública 2021;

  3. Calendário da 1º Etapa da Chamada Pública 2021;

  4. Datas das aberturas dos envelopes;

  5. Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021;

  6. Prazo de regularização para a habilitação;

  7. 2ª Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021;

  8. 2ª Etapa - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios;

  9. Aviso - 3ª Etapa - Entrega dos Projetos de Vendas;

  10. 3ª Etapa - Aviso alteração de calendário;

  11. Abertura dos envelopes da 3ª Etapa da Chamada Pública 2021 ;

  12. 3ª Etapa - Contabilização dos Projetos de vendas;

  13. 4ª Etapa - Mapeamento;

  14. 4ª Etapa - Retificação - Mapeamento.

Chamada Pública 2020

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 26 de 17/06/13 e a Resolução CD/FNDE n° 04 de 02/04/2015.



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