Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.


1 - Anexos Chamada Publica 2022
2 - Edital Chamada Pública 01.2022
3 - Calendário da 1ª Etapa da Chamada Pública 2022

4 - Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2022

5 - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios dependentes de documentação comprobatória

6 - Calendário da 3ª Etapa da Chamada Pública 2022
7 - Contabilização dos projetos de vendas
8 - Mapeamento

9- Mapeamento Retificado

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

Sendo assim, esta SEEDUC torna pública a Chamada Pública Emergencial nº.02/2021.

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1. Edital Chamada Pública 2021;

2. Anexos da Chamada Pública 2021;

3. Datas das aberturas dos envelopes;

4. Mapeamento Oficial 2021;

5. Lista de habilitados;

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1. Edital Chamada Pública 2021;

2. Anexos da Chamada Pública 2021;

3. Calendário da 1º Etapa da Chamada Pública 2021;

4. Datas das aberturas dos envelopes;

5. Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021;

6. Prazo de regularização para a habilitação;

7. 2ª Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021;

8. 2ª Etapa - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios;

9. Aviso - 3ª Etapa - Entrega dos Projetos de Vendas;

10. 3ª Etapa - Aviso alteração de calendário;

11. Abertura dos envelopes da 3ª Etapa da Chamada Pública 2021 ;

12. 3ª Etapa - Contabilização dos Projetos de vendas;

13. 4ª Etapa - Mapeamento;

14. 4ª Etapa - Retificação - Mapeamento.