Confira o passo a passo para solicitar esse profissional:

Caberá ao responsável legal:

                            · Ir à secretaria da unidade escolar, munido do(s) laudo(s) médico(s) constando o CID 10 ou 11, correspondente

                              à deficiência do estudante, entregar a documentação e solicitar o profissional cuidador ou intérprete de Libras.

 Após a solicitação, conheça o passo a passo interno que o processo fará:

 Caberá à Unidade Escolar:

                          · Autuar processo administrativo eletrônico com a solicitação do profissional, contendo ofício

                            apresentando a demanda e solicitando a avaliação pedagógica do Núcleo de Apoio Educacional 

                            Especializado - NAPES, anexar os laudos médicos e a ficha do aluno do Sistema Conexão Educação

                            e encaminhar o processo à Coordenadoria de Ensino e à Diretoria Regional Pedagógica de

                            abrangência.

                            Obs: O NAPES avaliará as necessidades pedagógicas do aluno, seja de acompanhamento de

                            profissional de apoio, cuidador, atendimento na sala de recursos multifuncionais, adaptação

                            curricular etc.

 Caberá à Coordenadoria de Ensino:

                            · Solicitar a avaliação do NAPES e incluí-la ao processo, inserir despacho com a ratificação

                              do parecer, ressaltando, se deferido pelo NAPES, a solicitação do profissional. Encaminhar

                              o processo à Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial – COOPPEE e

                              Superintendência de Projetos para Educação Especial.

 
Caberá à Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial – COOPPEE:

                            · Conferir a documentação do processo e, após análise, se manifestar quanto à solicitação;

                            · Elaborar planilhas com os dados dos alunos cujos pedidos de profissionais foram deferidos

                              e encaminhá-las à Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SUPCON;

Caberá à Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SUPCON:

                            · Encaminhar a Ordem de Serviço à empresa que contratará o profissional

                              e o encaminhará à unidade escolar em que o aluno está matriculado.

Atenção: Cuidador é o “profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência (...)”, conforme Art. 3º, XIII, da Lei Brasileira de Inclusão – LBI


Acesse a planilha de Salas de Recursos ativas