Chamada Publica nº.01/2025

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Publica 2025
2 - Edital Chamada Pública 01.2025
3 - Abertura dos Envelopes nº1
4 - Lista Oficial de Habilitados da 1º etapa da Chamada Pública 2025
5 - Lista oficial de Agricultores Familiares Aptos a Fornecer Gêneros Alimentícios Dependentes de Comprobatória
6- Abertura dos Envelopes nº 2
7 - Retificação da Lista Oficial de Habilitados da 1ª etapa da Chamada Pública 2025
8 - Retificação da Lista Oficial de Agricultores Familiares aptos a Fornecer Gêneros Alimentícios Dependentes de Comprobatória
9 - Contabilização dos Projetos de Vendas
10 - Mapeamento
11 - Retificação do Mapeamento

Chamada Publica nº.01/2024

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Publica 2024
2 - Edital Chamada Pública 01.2024
3 - Abertura dos Envelopes nº1
4 - Nota de Abertura de Prazo
5 - Lista Oficial de Habilitados da 1º etapa da Chamada Pública 2024
6 - Lista oficial de agricultores familiares Aptos a fornecer gêneros alimentícios Dependentes de documentação Comprobatória
7 - Abertura dos Envelopes nº2
8 - Contabilização dos Projetos de Vendas
9 - Mapeamento
10 - Mapeamento Retificado

Chamada Publica nº.01/2023

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Publica 2023
2 - Edital Chamada Pública 01.2023
3 - Abertura dos Envelopes nº1
4 - Orientação Administrativa 01/2023
5 - Lista Oficial de Habilitados da 1º etapa da Chamada Pública 2023
6 - Lista oficial de agricultores familiares Aptos a fornecer gêneros alimentícios Dependentes de documentação Comprobatória
7 - Abertura dos Envelopes nº2
8 - Contabilização dos Projetos de Vendas
9 - Mapeamento 

Chamada Pública nº.01/2022

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Pública 2022
2 - Edital Chamada Pública 01.2022
3 - Calendário da 1ª Etapa da Chamada Pública 2022
4 - Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2022
5 - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios dependentes de documentação comprobatória
6 - Calendário da 3ª Etapa da Chamada Pública 2022
7 - Contabilização dos projetos de vendas
8 - Mapeamento
9 - Mapeamento Retificado 

Chamada Pública nº.02/2021

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009). 

Sendo assim, esta SEEDUC torna pública a Chamada Pública Emergencial nº.02/2021.  

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Edital Chamada Pública 2021
2 - Anexos da Chamada Pública 2021
3 - Datas das aberturas dos envelopes;
4 - Mapeamento Oficial 2021
5 - Lista de habilitados 

Chamada Pública 2021

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Edital Chamada Pública 2021
2 - Anexos da Chamada Pública 2021
3 - Calendário da 1º Etapa da Chamada Pública 2021
4 - Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021
5 - Prazo de regularização para a habilitação
6 - 2ª Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021
7 - 2ª Etapa - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios
8 - Aviso - 3ª Etapa - Entrega dos Projetos de Vendas
9 - 3ª Etapa - Aviso alteração de calendário
10 - Abertura dos envelopes da 3ª Etapa da Chamada Pública 2021
11 - 3ª Etapa - Contabilização dos Projetos de vendas
12 - 3ª Etapa - Contabilização dos Projetos de vendas 

 Chamada Pública 2020

2025

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/20025 - Solução de Acesso Remoto Padronizado a Aplicações

Esse espaço no site da SEEDUC, refere-se ao Chamamento Público para  O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretária de Estado de Educação, torna público que realizará Consulta Pública n.º 01/2025, com a finalidade de dialogar, coletar sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto versa acerca de licitação por Pregão, em sua forma eletrônica, com base na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais dispositivos vigentes, para futura contratação de solução de acesso remoto a aplicações, que permitirá o acesso e a entrega padronizada para alunos, professores, gestores, áreas administrativas da SEEDUC e a área de Tecnologia da Informação, adequados à execução dos serviços, condições e especificações constantes no Termo de Referência, com fundamento no processo administrativo n.º SEI-030001/053862/2024.

A Consulta Pública realizar-se-á por videoconferência dia 21 de fevereiro de 2025, de 10h00 às 12h00. 

Para mais informações clique aqui (clique aqui)

Videoconferência dia 21 de fevereiro de 2025, de 10h00 às 12h00 (clique aqui)

Anexos:

- Edital de Chamada Publico
- Termo de Referência
- Anexo I - Cronograma Física-financeiro
- Anexo II - Planilha de Custos e Formação de Preços
- Anexo III - Especificações Técnicas
- Anexo IV - Modelo de Termos de Recebimento Provisório
- Anexo V - Modelo de Termos de Recebimento Definitivo
- Anexo VI - Modelo de Ordem de Serviço de Autorização da Compra
- Anexo VII - Termo de Sigilo e Confidencialidade
- Questionamentos e Respostas nº 1
- Questionamentos e Respostas nº 2

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE -RJ – MANDATO 2025-2029

Esse espaço no site da SEEDUC, refere-se ao Chamamento Público para eleição dos Conselheiros do CEAE-RJ, mandato 2025-2029, considerando que o atual mandato (2021-2025) se encerrará em 19 de maio de 2025. O objetivo é regulamentar o processo eleitoral para as representações das entidades de trabalhadores da educação, discentes, pais de alunos e entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo.

Este processo está fundamentado nas seguintes normativas:

Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 06, de 8 de maio de 2020;

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com alterações introduzidas pela Lei nº 14.660, de 2023;

Decreto nº 42.287, de 9 de fevereiro de 2010;

Decreto nº 44.150, de 10 de abril de 2013.

As inscrições para o processo seletivo terão início no dia 15 de janeiro de 2025, conforme o cronograma estabelecido no Anexo I do Edital, e se encerrarão no dia 14 de fevereiro de 2025.

Link da inscrição (clique aqui)

Anexos:

- Divulgação dos inscritos (novo)

- Edital divulgação dos inscritos, no Diário Oficial (novo)

- Edital (minuta)
- Anexo II - Formulário de Inscrição (atualizado)
- Anexo III - Requerimento de Inscrição (atualizado)
- Anexo IV - Declaração do cumprimento das condicionantes legais (atualizado)
- Anexo V - Carta de indicação dos representantes legais (atualizado)
-  Anexo VIII - Manifestação de interesse de cadastro reserva (atualizado)
- Divulgação dos Candidatos apto a concorrerem as vagas para compor a nova gestão do Conselho Estadual de Alimentação Escolar
- Publicação da Relação de Entidades Aptas a Concorrer a Vaga na Assembleia Eleitoral
- Resultado das Eleições do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE-RJ)
- Eleitos

2024

Nº 06/2024

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento Público de Aquisição de Material Didático e de Apoio Pedagógico

2023

Nº 06/2023

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento Público de Obras Didáticas e Paradidáticos para Unidades Escolares "Leituras nas Escolas"

Retificação D.O. de 05.12.2023 Página 56 - 2a E 3a Coluna Edital

2022

PROSPECÇÃO DE CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS - Nº 007/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO -  CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS;

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO PLATAFORMAS;

ANEXO III - TERMO DOAÇÃO PLATAFORMAS;

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 07/2022 - PLATAFORMAS RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 07/2022 - PLATAFORMAS

AVISO SUBAD - CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2022

PROSPECÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO - Nº 006/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO -PROSPECÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO;

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - TERMO DOAÇÃO DE LABORATÓRIO;

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 06/2022 - LABORATÓRIOS

AVISO SUBAD - CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2022

PROSPECÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ACERVO EDITORIAL - Nº 005/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO - PROSPECÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ACERVO EDITORIAL;

ANEXO I - DESCRIÇÃO TÉCNICA;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - LISTAGEM DE LIVROS;

ANEXO IV - TERMO DOAÇÃO DE LIVROS;

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 05/2022 - EDITORIAL

Nº 001/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA ESCOLAS CRIATIVAS E DE OPORTUNIDADES - ECO;

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO III - DECLARAÇÃO ART. 7º, INCISO XXXIII, DA CRFB

ANEXO IV - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA;

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE;

ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO VII - ENDEREÇO DAS UNIDADES ESCOLARES;

ANEXO VIII - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO;

ANEXO IX - RELAÇÃO DE ESCOLAS CRIATIVA DE OPORTUNIDADE;

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2022;

RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO 01/2022

2021

Nº 001/2021

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento Público nº 001/2021;

Anexo I - Ficha de Inscrição;

Anexo II - Declaração de Inexistência de Penalidade;

Anexo III - Declaração Art. 7º, Inciso XXXIII da CRFB;

Anexo IV - Proposta de Doação de Serviço de Aplicativo por prazo determinado;

Anexo V - Declaração de Propriedade;

Anexo VI - Descrições Técnicas/Projeto Básico;

Anexo VII - Termo de Doação de Serviço de Aplicativo;

 PUBLICAÇÕES:

 Aviso - Chamamento Público nº 001/2021 - DOERJ;

 Comissão Especial para Chamamento de Doação de Serviço de Aplicativo por Prazo Determinado - DOERJ;

 Resultado - Chamamento Público nº 001/2021 - DOERJ


ATAS:

1ª Ata - Recebimento de Inscrição;

2ª Ata - Recebimento de Inscrição; 

3ª Ata - Abertura de Prazo Recursal

Nº 002/2021

EDITAL E ANEXOS:

Edital - Chamamento Público - CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS;

ANEXO I Descrição das especificações;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III PROPOSTA.

Nº 003/2021

EDITAL E ANEXOS:

Chamamento Público - EDITORIAL;

ANEXO I - DESCRIÇÃO TÉCNICA;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - PROPOSTA;

ANEXO IV - LISTAGEM DE LIVROS.

Nº 004/2021

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento - Laboratórios;

ANEXO I - DESCRIÇÃO TÉCNICA;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - PROPOSTA.