Chamada Publica nº.01/2025

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Publica 2025
2 - Edital Chamada Pública 01.2025 

Chamada Publica nº.01/2024

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Publica 2024
2 - Edital Chamada Pública 01.2024
3 - Abertura dos Envelopes nº1
4 - Nota de Abertura de Prazo
5 - Lista Oficial de Habilitados da 1º etapa da Chamada Pública 2024
6 - Lista oficial de agricultores familiares Aptos a fornecer gêneros alimentícios Dependentes de documentação Comprobatória
7 - Abertura dos Envelopes nº2
8 - Contabilização dos Projetos de Vendas
9 - Mapeamento
10 - Mapeamento Retificado

Chamada Publica nº.01/2023

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Publica 2023
2 - Edital Chamada Pública 01.2023
3 - Abertura dos Envelopes nº1
4 - Orientação Administrativa 01/2023
5 - Lista Oficial de Habilitados da 1º etapa da Chamada Pública 2023
6 - Lista oficial de agricultores familiares Aptos a fornecer gêneros alimentícios Dependentes de documentação Comprobatória
7 - Abertura dos Envelopes nº2
8 - Contabilização dos Projetos de Vendas
9 - Mapeamento 

Chamada Pública nº.01/2022

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Anexos Chamada Pública 2022
2 - Edital Chamada Pública 01.2022
3 - Calendário da 1ª Etapa da Chamada Pública 2022
4 - Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2022
5 - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios dependentes de documentação comprobatória
6 - Calendário da 3ª Etapa da Chamada Pública 2022
7 - Contabilização dos projetos de vendas
8 - Mapeamento
9 - Mapeamento Retificado 

Chamada Pública nº.02/2021

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009). 

Sendo assim, esta SEEDUC torna pública a Chamada Pública Emergencial nº.02/2021.  

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Edital Chamada Pública 2021
2 - Anexos da Chamada Pública 2021
3 - Datas das aberturas dos envelopes;
4 - Mapeamento Oficial 2021
5 - Lista de habilitados 

Chamada Pública 2021

Considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (conforme o artigo 14, da Lei nº 11947/2009).

É obrigatório e de extrema importância a aquisição de gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares de Agricultores Familiares, Associações e/ou Cooperativas através da Chamada Pública. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09,  Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.

1 - Edital Chamada Pública 2021
2 - Anexos da Chamada Pública 2021
3 - Calendário da 1º Etapa da Chamada Pública 2021
4 - Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021
5 - Prazo de regularização para a habilitação
6 - 2ª Lista de habilitados da 1º Etapa da Chamada Pública 2021
7 - 2ª Etapa - Lista dos habilitados aptos a fornecer gêneros alimentícios
8 - Aviso - 3ª Etapa - Entrega dos Projetos de Vendas
9 - 3ª Etapa - Aviso alteração de calendário
10 - Abertura dos envelopes da 3ª Etapa da Chamada Pública 2021
11 - 3ª Etapa - Contabilização dos Projetos de vendas
12 - 3ª Etapa - Contabilização dos Projetos de vendas 

 Chamada Pública 2020

2025

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE -RJ – MANDATO 2025-2029

Esse espaço no site da SEEDUC, refere-se ao Chamamento Público para eleição dos Conselheiros do CEAE-RJ, mandato 2025-2029, considerando que o atual mandato (2021-2025) se encerrará em 19 de maio de 2025. O objetivo é regulamentar o processo eleitoral para as representações das entidades de trabalhadores da educação, discentes, pais de alunos e entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo.

Este processo está fundamentado nas seguintes normativas:

Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 06, de 8 de maio de 2020;

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com alterações introduzidas pela Lei nº 14.660, de 2023;

Decreto nº 42.287, de 9 de fevereiro de 2010;

Decreto nº 44.150, de 10 de abril de 2013.

As inscrições para o processo seletivo terão início no dia 15 de janeiro de 2025, conforme o cronograma estabelecido no Anexo I do Edital, e se encerrarão no dia 14 de fevereiro de 2025.

Link da inscrição (clique aqui)

Anexos:

- Edital (minuta)

- Anexo II - Formulário de Inscrição

- Anexo III - Requerimento de Inscrição

- Anexo IV - Declaração do cumprimento das condicionantes legais

- Anexo V - Carta de indicação dos representantes legais

- Anexo VIII - Manifestação de interesse de cadastro reserva

2024

Nº 06/2024

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento Público de Aquisição de Material Didático e de Apoio Pedagógico

2023

Nº 06/2023

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento Público de Obras Didáticas e Paradidáticos para Unidades Escolares "Leituras nas Escolas"

Retificação D.O. de 05.12.2023 Página 56 - 2a E 3a Coluna Edital

2022

PROSPECÇÃO DE CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS - Nº 007/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO -  CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS;

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO PLATAFORMAS;

ANEXO III - TERMO DOAÇÃO PLATAFORMAS;

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 07/2022 - PLATAFORMAS RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 07/2022 - PLATAFORMAS

AVISO SUBAD - CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2022

PROSPECÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO - Nº 006/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO -PROSPECÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO;

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - TERMO DOAÇÃO DE LABORATÓRIO;

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 06/2022 - LABORATÓRIOS

AVISO SUBAD - CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2022

PROSPECÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ACERVO EDITORIAL - Nº 005/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO - PROSPECÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ACERVO EDITORIAL;

ANEXO I - DESCRIÇÃO TÉCNICA;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - LISTAGEM DE LIVROS;

ANEXO IV - TERMO DOAÇÃO DE LIVROS;

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO 05/2022 - EDITORIAL

Nº 001/2022

EDITAL E ANEXOS:

CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA ESCOLAS CRIATIVAS E DE OPORTUNIDADES - ECO;

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO III - DECLARAÇÃO ART. 7º, INCISO XXXIII, DA CRFB

ANEXO IV - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA;

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE;

ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO VII - ENDEREÇO DAS UNIDADES ESCOLARES;

ANEXO VIII - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO;

ANEXO IX - RELAÇÃO DE ESCOLAS CRIATIVA DE OPORTUNIDADE;

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2022;

RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO 01/2022

2021

Nº 001/2021

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento Público nº 001/2021;

Anexo I - Ficha de Inscrição;

Anexo II - Declaração de Inexistência de Penalidade;

Anexo III - Declaração Art. 7º, Inciso XXXIII da CRFB;

Anexo IV - Proposta de Doação de Serviço de Aplicativo por prazo determinado;

Anexo V - Declaração de Propriedade;

Anexo VI - Descrições Técnicas/Projeto Básico;

Anexo VII - Termo de Doação de Serviço de Aplicativo;

 PUBLICAÇÕES:

 Aviso - Chamamento Público nº 001/2021 - DOERJ;

 Comissão Especial para Chamamento de Doação de Serviço de Aplicativo por Prazo Determinado - DOERJ;

 Resultado - Chamamento Público nº 001/2021 - DOERJ


ATAS:

1ª Ata - Recebimento de Inscrição;

2ª Ata - Recebimento de Inscrição; 

3ª Ata - Abertura de Prazo Recursal

Nº 002/2021

EDITAL E ANEXOS:

Edital - Chamamento Público - CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS;

ANEXO I Descrição das especificações;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III PROPOSTA.

Nº 003/2021

EDITAL E ANEXOS:

Chamamento Público - EDITORIAL;

ANEXO I - DESCRIÇÃO TÉCNICA;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - PROPOSTA;

ANEXO IV - LISTAGEM DE LIVROS.

Nº 004/2021

EDITAL E ANEXOS:

Edital de Chamamento - Laboratórios;

ANEXO I - DESCRIÇÃO TÉCNICA;

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - PROPOSTA.