O Fórum Estadual Permanente de Apoio aos Profissionais da Educação Básica - FEPAF/RJ é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento. O FEPAF-RJ tem como finalidade organizar, em regime de colaboração entre a União, Estado e Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica das redes públicas, de acordo com o Decreto Federal nº 8.752 de 09 de maio de 2016 e do Decreto Estadual nº 46.317 de 24 de maio de 2018;

Informacões

• Instituições

• Decreto nº 8.752, de 9 de Maio de 2016

• Decreto n° 46.317 de 24 de Maio de 2018

• Regimento Interno