O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, torna público o Edital de Audiência Pública a fim de permitir a participação popular na apresentação de críticas, sugestões, esclarecimentos e questionamentos pelos interessados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de transporte escolar complementar nas licitações de grande vulto, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência, aplicáveis às atividades desenvolvidas pela Administração Pública na consecução das suas finalidades, nos termos do art. 21 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o que consta do Processo SEI-030001/098575/2024.

A Audiência Pública realizar-se-á dia 29 de agosto de 2025, às 14h00min, no Auditório da SEEDUC - Rua Joaquim Palhares nº 40, 1º andar - Estácio/RJ, com encerramento às 17h00min. Estão disponibilizados abaixo o Edital de Audiência, Termo de Referência, Rotas Cadastradas e Descrição das Rotas. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do endereço eletrônico audienciatransporte0125@educacao.rj.gov.br.

CONVOCAÇÃO

                         Edital da Audiência

                         Termo de Referência

ANEXO I - A - Descrição da Rotas

ANEXO I - B - Rotas Cadastradas

    O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Audiência Pública n.º 01/2023, com a finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto versa acerca de licitação por Registro de Preços, com base no art. 15 da Lei n° 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 46.751/2019, para futuras aquisições de publicações, por áreas de conhecimento, disponíveis no mercado editorial, nos termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência, com fundamento no processo administrativo n.º SEI-030029/000358/2022.

     A audiência pública realizar-se-á dia 03 de fevereiro de 2023, às 14h00min, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, situado na Praça Floriano, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-050, com encerramento às 17h00min.
 
  O Termo de Referência e seus anexos, pertinentes à licitação por Registro de Preços, serão disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Educação: https://www.seeduc.rj.gov.br/mais/.

 Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do endereço eletrônico (audienciapublica0123@educacao.rj.gov.br).

Acesse os Anexos:

ANEXO I - A - MODELO DE ATESTAÇÃO FÍSICA DE RECEBIMENTO
ANEXO I - B - MODELOS DE TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
ANEXO I - C - ORDEM DE FORNECIMENTO
ANEXO I - D - PLANILHA DE CUSTOS MODELO A
ANEXO I - E - MODELO DE DEMANDA DE QUANTIDADES
ANEXO I - F - MODELO DE CONSULTA DE DISPONIBILIDADE E PREÇO
ANEXO I - G - RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM ENDEREÇO E CONTATOS

ANEXO II - PROPOSTA DETALHE
ANEXO III - PLANILHA MENOR DESCONTO ACEITÁVEL
ANEXO IV - DEC MENOR 18 ANOS LEI 8662 1993 ART 27 INC V
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PROPOSTA INDEPENDENTE
ANEXO VI - DECLARACAO ME EPP EI COOP LEI 1148 2007
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
ANEXO VIII - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO

TERMO DE REFERÊNCIA 40546191

   O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Audiência Pública n.º 01/2022, com a finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto versa acerca de contratações de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia por meio de Registro de Preços, com o fornecimento de material e mão de obra necessária para execução dos serviços de manutenção predial (corretiva), adaptações e pequenos reparos, de forma continuada em Unidades Escolares e Prédios Administrativos, vinculados à Secretaria de Estado de Educação/RJ, na forma do disposto no processo administrativo n.º SEI-030029/002359/2022. 

   A audiência pública realizar-se-á dia 13 de outubro de 2022, às 14h00min, no Auditório da SEEDUC, situado na Avenida Professor Pereira Reis, 119 - Santo Cristo/RJ, com encerramento às 18h00min.

   O Termo de Referência e seus anexos, pertinentes à licitação por Registro de Preços, serão disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Educação: https://bit.ly/transparenciaseeduc_audienciaspublicas

   Os interessados também poderão adquirir cópia junto a Coordenadoria de Licitação – Comissão de Pregão, situado na Avenida Professor Pereira Reis, 119, 3.º pavimento, sala 302-B - Santo Cristo - Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10 h às 17 h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do endereço eletrônico (audienciapublica2022@educacao.rj.gov.br).


Acesse os anexos clicando aqui

     O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Audiência Pública n.º 02/2023, com a finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto versa acerca de licitação por Pregão, em sua forma eletrônica, com base no Decreto Estadual 31.864/02, combinado com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais dispositivos vigentes, para futura contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de Preparo e Distribuição de Refeições – PDR, de forma contínua nas Unidades Escolares, vinculados à Secretaria de Estado de Educação/RJ com fornecimento de uniformes e EPI, adequados à execução dos serviços, condições e especificações constantes no Termo de Referência, com fundamento no processo administrativo n.º SEI-030029/010224/2021.

A Audiência Pública realizar-se-á dia 27 de fevereiro de 2023, às 14h00min, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, situado na Praça Floriano, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-050, com encerramento às 17h00min. O Termo de Referência e seus anexos, pertinentes à licitação por Pregão, em sua forma eletrônica, serão disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Educação: https://www.seeduc.rj.gov.br/mais/. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do endereço eletrônico (audienciapublica0223@educacao.rj.gov.br).


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ANEXO I - A - COMPOSIÇÃO DOS LOTES E ENDEREÇOS DAS UNIDADES
ANEXO I - B - COMPOSIÇÃO DO NIVEL DE COMPLEXIDADE
ANEXO I - C - ACORDO DE NIVEIS DE SERVIÇOS
ANEXO I - D - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS
ANEXO I - E - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇOS
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA ALTERADO
ANEXO II - PROPOSTA DETALHE

ANEXO III - PLANEJAMENTO ESTIMADO DE QTD E PREÇO MAX ACEITAVEL
ANEXO IV - DECLARAÇÃO MENOR 18 ANOS LEI 8662 1993
ANEXO V -  DECLARAÇÃO DE PROPOSTA INDEPENDENTE
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ME EPP EI COOP LEI 114 82007 28 10
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE_PENALIDADE_28_10
ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO